outubro 18, 2019

Entendendo o ITCMD – o famigerado imposto sobre heranças

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novembro 22, 2018

Novo Código Comercial vai mudar rotina das empresas

Após cinco anos de discussões no Congresso, o polêmico projeto que propõe a criação de um Código Comercial deve ser votado nesta quarta-feira por uma comissão […]
novembro 22, 2018

Em decisão inédita STF permite aborto até 3º mês de gestação

1ª Turma afasta prisão preventiva de acusados da prática de aborto A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a prisão preventiva de E.S. e […]
novembro 22, 2018

A Justiça em números

O número de novos processos protocolados no ano passado nas Justiças Federal, Estadual e Trabalhista caiu em relação ao ano anterior