novembro 22, 2018

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novembro 22, 2018

Em decisão inédita STF permite aborto até 3º mês de gestação

1ª Turma afasta prisão preventiva de acusados da prática de aborto A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a prisão preventiva de E.S. e […]
novembro 22, 2018

A Justiça em números

O número de novos processos protocolados no ano passado nas Justiças Federal, Estadual e Trabalhista caiu em relação ao ano anterior
novembro 22, 2018

Hyundai perde ação e terá de dar um Veloster zero km para consumidor enganado

A Hyundai Caoa perdeu uma ação por propaganda enganosa movida por um consumidor que adquiriu um Veloster em 2011. O autor da ação havia processado a […]